1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Distribuidora de Livros, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossos serviços.
2. Uso do Site
Você concorda em usar nosso site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do site por qualquer outra pessoa.
- Não utilizar o site para transmitir material ofensivo, obsceno ou ilegal
- Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site
- Não interferir ou interromper os servidores ou redes conectadas ao site
- Não reproduzir, duplicar ou copiar conteúdo sem autorização expressa
3. Cadastro e Conta de Usuário
Para realizar compras, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas. Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
- Todas as atividades realizadas através de sua conta
- Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
4. Pedidos e Pagamentos
Todos os pedidos estão sujeitos a disponibilidade e confirmação de preço. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos por:
- Indisponibilidade de produtos
- Erros no preço ou descrição do produto
- Problemas identificados com a forma de pagamento
- Suspeita de fraude ou atividade ilegal
Os pagamentos devem ser efetuados através dos métodos disponibilizados no site. Todas as transações são processadas de forma segura.
5. Entrega e Envio
Os prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme a localização e disponibilidade. A Distribuidora de Livros não se responsabiliza por atrasos causados por:
- Condições climáticas adversas
- Greves ou problemas com transportadoras
- Endereços incorretos fornecidos pelo cliente
- Ausência do destinatário no momento da entrega
6. Política de Devolução e Reembolso
Aceitamos devoluções de produtos em até 7 dias após o recebimento, desde que:
- O produto esteja em perfeitas condições, sem uso
- A embalagem original esteja intacta
- O produto não esteja na lista de itens não retornáveis
Reembolsos serão processados no método de pagamento original em até 14 dias úteis após a aprovação da devolução.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e software, é propriedade da Distribuidora de Livros ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.
8. Limitação de Responsabilidade
A Distribuidora de Livros não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.
9. Links para Sites de Terceiros
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10. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
12. Contato
Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@distribuidoradelivros.online